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  • Coparticipação no plano de saúde: quando a cobrança pode ser abusiva?

    Coparticipação no plano de saúde: quando a cobrança pode ser abusiva?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Uma consulta aparentemente simples pode gerar uma cobrança inesperada. Em outros casos, várias sessões de terapia realizadas no mesmo mês fazem a coparticipação alcançar valor próximo — ou até superior — ao da mensalidade. A dúvida é inevitável: o plano pode cobrar tudo isso? A coparticipação no plano de saúde é permitida, desde que esteja…

  • Auxílio por incapacidade temporária negado pelo INSS: o que fazer?

    Auxílio por incapacidade temporária negado pelo INSS: o que fazer?

    10 de agosto de 2026
    Benefícios do INSS, Direito Previdenciário

    O trabalhador apresenta atestados, exames e relatórios, passa pela perícia e, mesmo assim, recebe a informação de que o benefício foi indeferido. Em outros casos, a negativa ocorre porque o INSS considera que faltam contribuições ou que a pessoa perdeu a qualidade de segurado. Ter um diagnóstico não garante automaticamente o benefício. O auxílio por…

  • Reajuste abusivo do plano de saúde: como identificar e contestar?

    Reajuste abusivo do plano de saúde: como identificar e contestar?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    O aumento da mensalidade do plano de saúde pode comprometer o orçamento familiar de forma repentina. Em contratos coletivos, não são raros percentuais de dois dígitos; em contratos individuais, o consumidor pode receber uma cobrança que não consegue relacionar ao índice divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nem todo aumento elevado é automaticamente…

  • Plano de saúde pode ser cancelado durante um tratamento?

    Plano de saúde pode ser cancelado durante um tratamento?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Receber a notícia de que o plano de saúde será cancelado enquanto o beneficiário está internado, realiza quimioterapia, aguarda uma cirurgia ou mantém outro tratamento essencial produz uma preocupação imediata: quem pagará a continuidade da assistência? O cancelamento do plano de saúde durante tratamento não possui a mesma resposta para todos os contratos. As regras…

  • Plano de saúde deve reembolsar tratamento fora da rede credenciada?

    Plano de saúde deve reembolsar tratamento fora da rede credenciada?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Quando a rede credenciada não consegue prestar o atendimento necessário, muitas pessoas acabam pagando consulta, exame, terapia, cirurgia ou internação particular e depois descobrem que o plano de saúde pretende reembolsar apenas uma pequena parte da despesa — ou recusa totalmente o pedido. O reembolso fora da rede credenciada depende do motivo pelo qual o…

  • Carência do plano de saúde em urgência e emergência: quando a cobertura é obrigatória?

    Carência do plano de saúde em urgência e emergência: quando a cobertura é obrigatória?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Descobrir que o plano de saúde recusou uma internação ou um procedimento urgente porque o contrato ainda está em período de carência costuma gerar insegurança justamente quando não há tempo para uma discussão prolongada. A legislação permite que os planos estabeleçam prazos de carência, mas fixa um limite específico para situações urgentes: a carência em…

  • Plano de saúde deve cobrir tratamento para autismo? Entenda as regras

    Plano de saúde deve cobrir tratamento para autismo? Entenda as regras

    10 de agosto de 2026
    Consentimento informado e responsabilidade civil, Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Depois do diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), muitas famílias encontram uma segunda dificuldade: conseguir que o plano de saúde disponibilize o tratamento para autismo prescrito na frequência e pelo método adequados. As controvérsias sobre o tratamento para autismo podem envolver terapia ABA, número de sessões, ausência de profissionais capacitados na rede, longas filas…

  • Home care pelo plano de saúde: quando há cobertura obrigatória?

    Home care pelo plano de saúde: quando há cobertura obrigatória?

    9 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Quando um paciente recebe alta hospitalar com indicação de continuidade do tratamento em casa, é comum surgir uma dúvida imediata: o plano de saúde deve fornecer home care? A resposta não depende apenas do diagnóstico, da idade ou da existência de uma prescrição médica. O termo home care é usado para situações bastante diferentes. Pode…

  • Plano de saúde deve cobrir medicamento de alto custo? Entenda quando há obrigação

    Plano de saúde deve cobrir medicamento de alto custo? Entenda quando há obrigação

    9 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Receber a prescrição de um medicamento de alto custo costuma gerar duas preocupações imediatas: a continuidade do tratamento e a possibilidade de o plano de saúde negar o fornecimento. Embora o preço do remédio tenha grande impacto para o paciente, o valor elevado, por si só, não define se existe ou não cobertura obrigatória. A…

  • Plano de saúde negou cirurgia, exame ou procedimento: como contestar a negativa?

    Plano de saúde negou cirurgia, exame ou procedimento: como contestar a negativa?

    9 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Entenda como contestar uma negativa do plano de saúde, pedir reanálise, registrar reclamação na ANS e reunir os documentos necessários.

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