-
Pessoas com paralisia cerebral podem precisar de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e outras áreas por períodos prolongados. As necessidades variam conforme mobilidade, comunicação, alimentação, dor, autonomia e condições associadas. Por isso, uma limitação anual padronizada ou uma rede incapaz de executar o cuidado prescrito pode comprometer a continuidade do tratamento. O plano de saúde…
-
Em junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça divulgou decisão da Quarta Turma que determinou a cobertura de cirurgia robótica para um paciente com câncer de próstata, embora a técnica não estivesse prevista no Rol da ANS. O julgamento é relevante porque confirma que a ausência na lista não encerra automaticamente a discussão. O…
-
Uma cirurgia foi autorizada, mas o plano de saúde recusou a prótese, o stent, o parafuso, a tela ou outro material indicado pelo médico. Essa separação entre o procedimento e o dispositivo pode inviabilizar o tratamento. Para saber se a negativa é válida, é preciso identificar o tipo de material, sua ligação com o ato…
-
Receber a prescrição de um medicamento e descobrir que a rede pública não o disponibiliza costuma gerar uma dúvida urgente: é possível exigir o fornecimento pelo SUS? A resposta não depende apenas da gravidade da doença ou do preço do produto. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios técnicos e jurídicos para esses casos, especialmente…
-
Receber uma negativa do plano de saúde durante uma doença, uma internação ou a espera por um tratamento pode provocar insegurança e sofrimento. A discussão sobre dano moral por negativa depende, porém, das consequências concretas para o paciente. Além da discussão sobre a cobertura, surge uma dúvida frequente: a recusa indevida gera automaticamente direito a…
-
Entenda quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir tratamento fora do Rol da ANS e os cinco requisitos definidos pelo STF.
-
Um tratamento que não alcança o resultado esperado pode causar sofrimento e desconfiança. Entretanto, resultado negativo, complicação ou piora não significam automaticamente que ocorreu erro médico. Para existir responsabilidade civil, normalmente é necessário demonstrar conduta inadequada, dano e relação causal. No caso do médico, a responsabilidade é, em regra, subjetiva: deve haver prova de negligência,…
-
O prontuário reúne informações essenciais sobre consultas, exames, diagnósticos, prescrições, procedimentos e evolução clínica. O direito à cópia do prontuário médico permite ao paciente dar continuidade ao tratamento e também pode esclarecer o que aconteceu durante um atendimento. Embora o documento fique sob a guarda do médico, hospital ou clínica, as informações dizem respeito ao…
-
Quando o médico indica internação psiquiátrica, a família costuma precisar de uma resposta rápida. Além da preocupação com o paciente, surgem dúvidas sobre autorização, rede credenciada, duração do tratamento e cobranças após os primeiros 30 dias. Os planos com cobertura hospitalar não podem estabelecer um número máximo de dias de internação. Isso também vale para…
-
O uso contínuo de fraldas geriátricas representa uma despesa importante para famílias que cuidam de pessoas idosas, acamadas ou com deficiência. Desde fevereiro de 2025, as fraldas incluídas no Programa Farmácia Popular passaram a ser fornecidas gratuitamente ao público que atende aos requisitos. A ampliação facilitou o acesso, mas ainda existem dúvidas sobre idade, documentos,…
