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  • Tratamento Fora do Domicílio (TFD) pelo SUS: quem tem direito e como solicitar?

    Tratamento Fora do Domicílio (TFD) pelo SUS: quem tem direito e como solicitar?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, SUS, medicamentos e tratamentos

    Nem todo município possui estrutura para realizar consultas especializadas, exames complexos, cirurgias ou tratamentos de alta complexidade. Nessas situações, o Tratamento Fora do Domicílio pode viabilizar o atendimento em outra localidade quando a rede do SUS autoriza o encaminhamento. Quando a rede local não oferece o atendimento necessário perto da residência, a equipe pode encaminhar…

  • Demora do SUS para exame, cirurgia ou tratamento: o que fazer?

    Demora do SUS para exame, cirurgia ou tratamento: o que fazer?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, SUS, medicamentos e tratamentos

    Receber um pedido médico e permanecer meses sem previsão de exame, cirurgia ou tratamento causa insegurança, especialmente quando a doença progride ou a dor limita a rotina. A demora do SUS exige acompanhamento do pedido, atualização do quadro clínico e registro dos protocolos. O SUS utiliza sistemas de regulação e filas organizadas por critérios clínicos,…

  • Medicamento de alto custo pelo SUS: como solicitar e o que fazer se houver negativa?

    Medicamento de alto custo pelo SUS: como solicitar e o que fazer se houver negativa?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, SUS, medicamentos e tratamentos

    Tratamentos contínuos e especializados podem envolver medicamentos que a família não consegue pagar. O Sistema Único de Saúde fornece diversos produtos por meio da assistência farmacêutica, mas o acesso depende do diagnóstico, do protocolo clínico, dos documentos e do componente em que o medicamento está organizado. A expressão “medicamento de alto custo” ainda é comum,…

  • BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir o benefício?

    BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir o benefício?

    10 de agosto de 2026
    Benefícios do INSS, Direito Previdenciário

    O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou BPC/LOAS, garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que vive em situação de baixa renda e preenche os requisitos legais. Não é necessário ter contribuído para o INSS. Em contrapartida, o BPC não é aposentadoria: não paga…

  • Plano de saúde empresarial após demissão ou aposentadoria: quem pode continuar?

    Plano de saúde empresarial após demissão ou aposentadoria: quem pode continuar?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    O fim do vínculo de emprego não significa, em todos os casos, a perda imediata do plano de saúde empresarial. O direito ao plano de saúde após demissão depende do motivo do desligamento, da contribuição anterior e da opção dentro do prazo. A Lei nº 9.656/1998 garante a determinados empregados demitidos sem justa causa e…

  • Portabilidade de carências: como mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos?

    Portabilidade de carências: como mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Mudar de plano de saúde costuma gerar uma preocupação imediata: será necessário cumprir novamente carências para consultas, exames, internações ou cirurgias? Em muitos casos, a resposta é não. A portabilidade de carências permite contratar outro plano e aproveitar os períodos já cumpridos no contrato anterior. Esse direito, porém, não significa escolher qualquer produto disponível no…

  • Doença preexistente no plano de saúde: como funciona a cobertura parcial temporária?

    Doença preexistente no plano de saúde: como funciona a cobertura parcial temporária?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Ao contratar um plano, o consumidor recebe uma declaração de saúde e precisa informar eventual doença preexistente que já conhece. Depois, ao solicitar cirurgia ou exame de alta complexidade, pode ouvir que o atendimento está sujeito a cobertura parcial temporária — ou que houve omissão de doença. A doença preexistente no plano de saúde não…

  • Empréstimo consignado não contratado: o que fazer para cancelar os descontos?

    Empréstimo consignado não contratado: o que fazer para cancelar os descontos?

    10 de agosto de 2026
    Bancos, crédito e fraudes, Direito do Consumidor

    O aposentado percebe que o valor do benefício diminuiu, consulta o extrato e encontra parcelas de um empréstimo que não reconhece. Às vezes, existe um depósito inesperado na conta; em outras, nem o dinheiro aparece, mas os descontos começam. O empréstimo consignado não contratado exige providências rápidas, porque a parcela é descontada diretamente do benefício,…

  • Cirurgia reparadora após bariátrica: quando o plano de saúde deve cobrir?

    Cirurgia reparadora após bariátrica: quando o plano de saúde deve cobrir?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Depois da cirurgia bariátrica e da estabilização clínica, algumas pessoas desenvolvem alterações que provocam assaduras recorrentes, infecções, dificuldade de mobilidade, dor, prejuízo postural ou limitação para atividades diárias. Nesses casos, a cirurgia plástica pode ter finalidade reparadora ou funcional — e não apenas estética. A cirurgia reparadora após bariátrica pode integrar o tratamento da obesidade…

  • Tratamento contra o câncer pelo plano de saúde: o que deve ser coberto?

    Tratamento contra o câncer pelo plano de saúde: o que deve ser coberto?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Receber um diagnóstico de câncer já impõe decisões clínicas urgentes. Quando o plano de saúde demora, exige documentos sucessivos ou nega parte do tratamento, o paciente e a família passam a enfrentar também um problema administrativo e jurídico. O tratamento contra o câncer pelo plano de saúde pode envolver consultas, exames, cirurgia, internação, quimioterapia, radioterapia,…

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