Descobrir que um Pix foi enviado para um golpista costuma provocar pressa e insegurança. A velocidade da transferência não significa, porém, que todos os caminhos estejam encerrados. O primeiro passo é agir com método: comunicar imediatamente o banco ou a instituição de pagamento, registrar o ocorrido e guardar os dados que permitem identificar a transação.…
A cobrança indevida com devolução em dobro exige mais do que receber uma fatura errada. Em regra, o consumidor precisa demonstrar que pagou valor que não devia e que o fornecedor não apresentou engano justificável. O Código de Defesa do Consumidor protege contra cobranças abusivas e prevê restituição do valor pago em excesso, mas cada…
O superendividamento ocorre quando uma pessoa consumidora, agindo de boa-fé, não consegue pagar o conjunto de suas dívidas de consumo sem comprometer despesas essenciais. Não basta possuir várias parcelas: o ponto central é a impossibilidade real de conciliar os pagamentos com o mínimo necessário para viver. A Lei nº 14.181/2021 criou mecanismos de prevenção e…
Em geral, a negativação indevida ocorre quando o nome é inserido ou mantido em cadastro de inadimplentes sem dívida válida ou sem respeito às regras aplicáveis. Isso pode acontecer por fraude, cobrança já paga, contrato cancelado, erro de identificação ou ausência de contratação. O consumidor pode buscar a retirada do registro e a declaração de…
Primeiro, quem sofreu um golpe do Pix deve agir imediatamente: comunicar a instituição financeira, contestar a transação pelos canais oficiais, pedir abertura do Mecanismo Especial de Devolução e preservar as provas. Quanto mais cedo houver notificação, maior pode ser a possibilidade de localizar e bloquear valores ainda disponíveis. O banco não é obrigado a devolver…
O aposentado percebe que o valor do benefício diminuiu, consulta o extrato e encontra parcelas de um empréstimo que não reconhece. Às vezes, existe um depósito inesperado na conta; em outras, nem o dinheiro aparece, mas os descontos começam. O empréstimo consignado não contratado exige providências rápidas, porque a parcela é descontada diretamente do benefício,…