Categoria: Benefícios do INSS
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Quem trabalha em mais de uma atividade costuma ter uma dúvida objetiva quando chega a gestação, o parto ou a adoção: é possível receber salário-maternidade em dois empregos? A resposta depende da existência de vínculos previdenciários simultâneos e de uma análise concreta da situação de cada atividade. Ter duas fontes de renda, por si só,…
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O salário-maternidade é um benefício previdenciário relacionado ao afastamento por nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção e outras situações previstas na legislação. Embora o requerimento possa ser simples em algumas hipóteses, a conferência dos documentos e do histórico previdenciário é importante — principalmente quando há vínculo recente, períodos sem contribuição, informações incompletas no…
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A perícia médica do INSS não serve apenas para confirmar a existência de uma doença. O ponto central é verificar se o problema de saúde impede o segurado de exercer sua atividade habitual e, em determinados casos, se essa incapacidade é temporária ou permanente. Levar uma pasta cheia de exames não garante a concessão do…
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A aposentadoria rural possui idade reduzida para determinados trabalhadores do campo, mas exige prova da atividade pelo período necessário. Além disso, cadastro rural ou residência em área rural, isoladamente, não garantem o benefício. Na prática, a documentação deve mostrar trabalho rural, produção e participação no grupo familiar. O INSS também utiliza autodeclaração e consulta bases…
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A aposentadoria especial para profissionais da saúde pode ser reconhecida quando o trabalho envolve exposição efetiva e habitual a agentes prejudiciais, especialmente agentes biológicos. Ser médico, enfermeiro, técnico, dentista ou auxiliar não garante o benefício automaticamente. O INSS examina o período trabalhado, o ambiente, o contato com pacientes ou materiais contaminados e os documentos técnicos…
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A pensão por morte do INSS protege os dependentes da pessoa segurada que faleceu ou teve a morte presumida reconhecida. Entretanto, o vínculo familiar isolado nem sempre basta: categoria do dependente, qualidade de segurado, prova da união e data do pedido influenciam a concessão. Também não existe uma duração ou um percentual único para todas…
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O salário-maternidade para MEI, trabalhadora autônoma ou pessoa desempregada não depende apenas da existência de uma contribuição recente. Para saber se há direito, é necessário identificar a categoria previdenciária, a data do parto ou da adoção e a manutenção da qualidade de segurada. Desde 5 de abril de 2024, o INSS deixou de exigir número…
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A aposentadoria por idade urbana exige idade mínima, carência e tempo de contribuição. No entanto, as regras não são idênticas para todas as pessoas: a data de filiação ao INSS e a situação existente em 13 de novembro de 2019 podem mudar o tempo mínimo aplicável. Completar a idade não garante a concessão se o…
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O salário-maternidade sem carência passou por uma mudança importante: desde 5 de abril de 2024, não se exige quantidade mínima de contribuições para a concessão do benefício. Entretanto, isso não significa que qualquer pagamento isolado ao INSS garanta automaticamente quatro parcelas. A pessoa ainda precisa possuir qualidade de segurado na data do parto, adoção, guarda…
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A aposentadoria por incapacidade permanente protege o segurado sem capacidade para o trabalho quando a reabilitação não oferece atividade capaz de garantir sua subsistência. Portanto, ter uma doença grave ou um atestado de afastamento não gera o benefício automaticamente. O INSS avalia condição de saúde, atividade profissional, idade, escolaridade, experiência e possibilidade de reabilitação. Além…