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  • Falta de vaga em UTI pelo SUS: o que fazer em caso de urgência?

    Falta de vaga em UTI pelo SUS: o que fazer em caso de urgência?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, SUS, medicamentos e tratamentos

    Primeiro, a falta de vaga em UTI pelo SUS exige providências rápidas, mas organizadas. A família precisa confirmar se existe indicação médica formal, se a unidade inseriu o pedido na Central de Regulação e qual é a classificação clínica do paciente. Sem esses registros, fica mais difícil cobrar uma resposta adequada. Por outro lado, a…

  • Plano de saúde negou exame genético: quando pode haver cobertura?

    Plano de saúde negou exame genético: quando pode haver cobertura?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Quando o plano de saúde nega exame genético, a resposta sobre cobertura depende do teste solicitado, da indicação clínica, do método utilizado e das regras aplicáveis ao procedimento. Alguns exames possuem cobertura obrigatória quando atendem às Diretrizes de Utilização da ANS. Em outros casos, é necessário avaliar os critérios legais para procedimentos fora do Rol.…

  • Plano de saúde descredenciou hospital ou clínica: quais são os direitos?

    Plano de saúde descredenciou hospital ou clínica: quais são os direitos?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Quando o plano de saúde descredencia um hospital, uma clínica ou um profissional, o beneficiário não precisa aceitar qualquer alternativa sem conferir o que realmente mudou. A operadora pode alterar a rede, mas deve respeitar regras de substituição, equivalência, comunicação e garantia de atendimento. Por outro lado, nem todo descredenciamento é ilegal. A análise depende…

  • Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito e como pedir?

    Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito e como pedir?

    14 de agosto de 2026
    Benefícios do INSS, Direito Previdenciário

    O auxílio-acidente do INSS é um benefício indenizatório destinado a determinados segurados que ficam com sequela permanente após um acidente e apresentam redução definitiva da capacidade para o trabalho habitual. Por sua vez, ele não se confunde com o benefício por incapacidade temporária. No auxílio-acidente, a pessoa pode voltar a trabalhar e continuar recebendo a…

  • Junta médica do plano de saúde: como funciona e quando contestar?

    Junta médica do plano de saúde: como funciona e quando contestar?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    A operadora pode formar uma junta médica do plano de saúde quando existe divergência técnico-assistencial entre o profissional que acompanha o paciente e o médico indicado pelo plano. O procedimento busca uma conclusão clínica, mas deve respeitar critérios, prazos e impedimentos definidos pela ANS. A convocação de junta não significa que a negativa esteja correta.…

  • Plano de saúde negou internação ou UTI: o que fazer em caso de urgência?

    Plano de saúde negou internação ou UTI: o que fazer em caso de urgência?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Quando o plano de saúde nega internação ou UTI, a família precisa agir com rapidez, mas também deve identificar o motivo exato da recusa. Segmentação do contrato, carência, doença preexistente, rede credenciada e caracterização da urgência podem mudar a análise. O profissional responsável pelo atendimento deve indicar a internação. A operadora pode utilizar mecanismos de…

  • Relatório médico para o plano de saúde: o que precisa conter em caso de negativa?

    Relatório médico para o plano de saúde: o que precisa conter em caso de negativa?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Um relatório médico para o plano de saúde ajuda a explicar por que determinado exame, cirurgia, medicamento ou tratamento foi indicado. Quando existe negativa ou demora, esse documento pode ser decisivo para demonstrar o quadro clínico, a urgência e os riscos de uma interrupção. Isso não significa que qualquer relatório obrigue automaticamente a operadora a…

  • Reclamação na ANS contra plano de saúde: como funciona a NIP?

    Reclamação na ANS contra plano de saúde: como funciona a NIP?

    14 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Quando uma operadora demora, nega um procedimento ou não disponibiliza atendimento, o beneficiário pode registrar uma reclamação na ANS. Esse registro pode gerar uma Notificação de Intermediação Preliminar, conhecida como NIP, que aproxima consumidor e operadora na tentativa de solucionar o problema. A NIP é um caminho administrativo importante, mas possui limites. Ela não substitui…

  • Motorista de aplicativo bloqueado: quando cabe reativação e indenização?

    Motorista de aplicativo bloqueado: quando cabe reativação e indenização?

    14 de agosto de 2026
    Direito do Consumidor

    Por Maicon Lima da Silva Ter a conta suspensa ou desativada pode interromper de forma imediata a principal fonte de renda de um motorista de aplicativo. A situação do motorista de aplicativo bloqueado exige a análise do contrato, do motivo informado e do procedimento de revisão oferecido pela plataforma. Ainda assim, nem todo bloqueio é…

  • Canabidiol pelo plano de saúde: quando pode haver cobertura?

    Canabidiol pelo plano de saúde: quando pode haver cobertura?

    10 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    A prescrição de canabidiol não obriga, por si só, o plano de saúde a custear o produto. Nos precedentes mais recentes do Superior Tribunal de Justiça, a regra tem sido desfavorável à cobertura quando a medicação é destinada exclusivamente ao uso domiciliar, não integra o Rol da ANS e não se enquadra em exceção legal,…

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