Categoria: Consentimento informado e responsabilidade civil

O consentimento informado em cirurgia não deve ser reduzido à assinatura de um formulário. Antes do procedimento, o paciente precisa receber explicações claras sobre diagnóstico, objetivo, benefícios, riscos relevantes, alternativas e consequências previsíveis da recusa. Uma complicação não prova sozinha que houve erro ou falta de informação. É necessário examinar o que era conhecido, o…

Um tratamento que não alcança o resultado esperado pode causar sofrimento e desconfiança. Entretanto, resultado negativo, complicação ou piora não significam automaticamente que ocorreu erro médico. Para existir responsabilidade civil, normalmente é necessário demonstrar conduta inadequada, dano e relação causal. No caso do médico, a responsabilidade é, em regra, subjetiva: deve haver prova de negligência,…