Biblioteca jurídica
Conteúdos jurídicos para proteger seus direitos
Artigos informativos sobre Direito da Saúde, direitos do paciente, benefícios do INSS, relações de consumo e contratos. Escolha uma área ou consulte as publicações mais recentes.
Escolha uma área
Escolha uma das áreas abaixo para consultar orientações e informações relacionadas ao tema.
Artigos recentes
-
Direito a acompanhante em internação, consulta e procedimento: entenda as regras
O direito a acompanhante em internação não é igual para todos os pacientes nem em todas as áreas do hospital. Crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres e parturientes possuem…
-
Compra pela internet não entregue: quais são as opções do consumidor?
O prazo de entrega terminou, o rastreamento parou de atualizar e a loja apenas pede que o consumidor aguarde. Em uma compra pela internet não entregue, o atraso pode caracterizar descumprimento da…
-
Atendimento domiciliar pelo SUS: quem pode receber e como funciona o Melhor em Casa
O atendimento domiciliar pelo SUS permite que determinados pacientes recebam cuidados de saúde em casa quando o deslocamento frequente até uma unidade é difícil ou quando a continuidade assistencial pode ocorrer com…
-
Perícia médica do INSS: documentos, preparação e o que fazer depois
A perícia médica do INSS não serve apenas para confirmar a existência de uma doença. O ponto central é verificar se o problema de saúde impede o segurado de exercer sua atividade…
-
Limite de sessões no plano de saúde: fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional
Quem precisa de acompanhamento contínuo costuma descobrir o problema no pior momento: a clínica informa que as sessões “acabaram”, o aplicativo deixa de autorizar novas guias ou a operadora reduz a frequência…
-
Plano de saúde cobre parto? Entenda carência, urgência e direitos do recém-nascido
O plano de saúde cobre parto quando o contrato possui segmentação hospitalar com obstetrícia e a beneficiária cumpriu os requisitos de carência. Porém, urgências obstétricas, atendimento do recém-nascido e inclusão do bebê…
Os textos têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso.