Biblioteca jurídica
Conteúdos jurídicos para proteger seus direitos
Artigos informativos sobre Direito da Saúde, direitos do paciente, benefícios do INSS, relações de consumo e contratos. Escolha uma área ou consulte as publicações mais recentes.
Escolha uma área
Escolha uma das áreas abaixo para consultar orientações e informações relacionadas ao tema.
Artigos recentes
-
SulAmérica descredenciou hospitais em Recife: quais são os direitos do beneficiário?
Mudanças na rede hospitalar da SulAmérica em Recife levantaram dúvidas entre beneficiários. Veja quando o descredenciamento é permitido, como deve ocorrer a comunicação e quais providências podem ser adotadas.
-
Carro usado com defeito: quais são os direitos do consumidor?
Descobrir um problema depois de comprar um veículo não significa, por si só, que o negócio poderá ser desfeito. Os direitos de quem adquiriu um carro usado com defeito dependem de quem…
-
Pensão por morte para companheiro: como provar união estável no INSS?
A ausência de casamento civil não impede o recebimento de pensão por morte. O companheiro ou a companheira integra a primeira classe de dependentes do INSS, mas precisa demonstrar que existia união…
-
Tratamento odontológico durante internação: quando o plano deve cobrir?
Alguns procedimentos odontológicos, embora normalmente realizados em consultório, precisam ocorrer em hospital por causa do estado clínico do paciente. Quando isso acontece, surge uma divisão importante: o tratamento odontológico hospitalar pelo plano…
-
Plano de saúde deve cobrir ambulância e remoção hospitalar?
A necessidade de transferir um paciente costuma surgir quando o local do primeiro atendimento não possui leito, equipe ou estrutura para dar continuidade ao tratamento. Nessa situação, é comum a dúvida: o…
-
Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quando há cobertura?
A cirurgia bariátrica pelo plano de saúde possui cobertura obrigatória em determinadas situações, mas a autorização não depende apenas da existência de uma prescrição médica. É preciso analisar o tipo de contrato,…
Os textos têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso.