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  • Plano de saúde cancelado por inadimplência: quando isso é permitido?

    Plano de saúde cancelado por inadimplência: quando isso é permitido?

    3 de setembro de 2026
    Planos de Saúde

    Veja quando o plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência, como deve ocorrer a notificação e quais documentos guardar para contestar.

  • Reajuste dos planos coletivos da Hapvida em 2026: o que mudou e como conferir?

    Reajuste dos planos coletivos da Hapvida em 2026: o que mudou e como conferir?

    3 de setembro de 2026
    Planos de Saúde

    A Hapvida divulgou percentual para contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, enquanto grandes contratos empresariais passaram a ser monitorados pela ANS. Veja como identificar a situação do seu plano e conferir a cobrança.

  • SulAmérica descredenciou hospitais em Recife: quais são os direitos do beneficiário?

    SulAmérica descredenciou hospitais em Recife: quais são os direitos do beneficiário?

    26 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Mudanças na rede hospitalar da SulAmérica em Recife levantaram dúvidas entre beneficiários. Veja quando o descredenciamento é permitido, como deve ocorrer a comunicação e quais providências podem ser adotadas.

  • Carro usado com defeito: quais são os direitos do consumidor?

    Carro usado com defeito: quais são os direitos do consumidor?

    24 de agosto de 2026
    Direito do Consumidor

    Descobrir um problema depois de comprar um veículo não significa, por si só, que o negócio poderá ser desfeito. Os direitos de quem adquiriu um carro usado com defeito dependem de quem realizou a venda, da natureza do problema, das informações fornecidas e da rapidez com que a reclamação foi documentada. A primeira pergunta é…

  • Pensão por morte para companheiro: como provar união estável no INSS?

    Pensão por morte para companheiro: como provar união estável no INSS?

    24 de agosto de 2026
    Direito Previdenciário

    A ausência de casamento civil não impede o recebimento de pensão por morte. O companheiro ou a companheira integra a primeira classe de dependentes do INSS, mas precisa demonstrar que existia união estável na data do óbito. A dificuldade costuma estar na prova. Escritura pública ajuda, porém não é o único documento possível. O INSS…

  • Tratamento odontológico durante internação: quando o plano deve cobrir?

    Tratamento odontológico durante internação: quando o plano deve cobrir?

    24 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    Alguns procedimentos odontológicos, embora normalmente realizados em consultório, precisam ocorrer em hospital por causa do estado clínico do paciente. Quando isso acontece, surge uma divisão importante: o tratamento odontológico hospitalar pelo plano de saúde pode envolver despesas cobertas pelo plano médico e outras atribuídas ao plano odontológico ou ao próprio paciente. A necessidade de ambiente…

  • Plano de saúde deve cobrir ambulância e remoção hospitalar?

    Plano de saúde deve cobrir ambulância e remoção hospitalar?

    24 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    A necessidade de transferir um paciente costuma surgir quando o local do primeiro atendimento não possui leito, equipe ou estrutura para dar continuidade ao tratamento. Nessa situação, é comum a dúvida: o plano de saúde deve cobrir ambulância e remoção hospitalar? A resposta depende do tipo de plano, do motivo da transferência, da indicação médica…

  • Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quando há cobertura?

    Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quando há cobertura?

    24 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    A cirurgia bariátrica pelo plano de saúde possui cobertura obrigatória em determinadas situações, mas a autorização não depende apenas da existência de uma prescrição médica. É preciso analisar o tipo de contrato, a segmentação assistencial, os períodos de carência, os critérios da Diretriz de Utilização da ANS e a documentação clínica apresentada. A gastroplastia consta…

  • Direito a acompanhante em internação, consulta e procedimento: entenda as regras

    Direito a acompanhante em internação, consulta e procedimento: entenda as regras

    24 de agosto de 2026
    Direito da Saúde, Direitos do paciente

    O direito a acompanhante em internação não é igual para todos os pacientes nem em todas as áreas do hospital. Crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres e parturientes possuem proteções legais específicas. Ao mesmo tempo, centro cirúrgico, UTI, isolamento e situações de urgência podem exigir restrições justificadas pela segurança assistencial. A resposta…

  • Compra pela internet não entregue: quais são as opções do consumidor?

    Compra pela internet não entregue: quais são as opções do consumidor?

    24 de agosto de 2026
    Direito do Consumidor

    O prazo de entrega terminou, o rastreamento parou de atualizar e a loja apenas pede que o consumidor aguarde. Em uma compra pela internet não entregue, o atraso pode caracterizar descumprimento da oferta e permite escolher entre exigir o produto, aceitar outro equivalente ou cancelar o contrato com devolução do valor pago. A melhor opção…

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