Categoria: Direito da Saúde
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A necessidade de transferir um paciente costuma surgir quando o local do primeiro atendimento não possui leito, equipe ou estrutura para dar continuidade ao tratamento. Nessa situação, é comum a dúvida: o plano de saúde deve cobrir ambulância e remoção hospitalar? A resposta depende do tipo de plano, do motivo da transferência, da indicação médica…
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A cirurgia bariátrica pelo plano de saúde possui cobertura obrigatória em determinadas situações, mas a autorização não depende apenas da existência de uma prescrição médica. É preciso analisar o tipo de contrato, a segmentação assistencial, os períodos de carência, os critérios da Diretriz de Utilização da ANS e a documentação clínica apresentada. A gastroplastia consta…
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O direito a acompanhante em internação não é igual para todos os pacientes nem em todas as áreas do hospital. Crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres e parturientes possuem proteções legais específicas. Ao mesmo tempo, centro cirúrgico, UTI, isolamento e situações de urgência podem exigir restrições justificadas pela segurança assistencial. A resposta…
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O atendimento domiciliar pelo SUS permite que determinados pacientes recebam cuidados de saúde em casa quando o deslocamento frequente até uma unidade é difícil ou quando a continuidade assistencial pode ocorrer com segurança fora do hospital. Uma de suas principais estratégias é o programa Melhor em Casa, formado por equipes multiprofissionais que atuam de acordo…
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Quem precisa de acompanhamento contínuo costuma descobrir o problema no pior momento: a clínica informa que as sessões “acabaram”, o aplicativo deixa de autorizar novas guias ou a operadora reduz a frequência indicada pelo profissional assistente. Mas o plano de saúde ainda pode impor um limite anual genérico para fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional?…
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O plano de saúde cobre parto quando o contrato possui segmentação hospitalar com obstetrícia e a beneficiária cumpriu os requisitos de carência. Porém, urgências obstétricas, atendimento do recém-nascido e inclusão do bebê possuem regras que não admitem uma resposta simples. Antes de contratar ou diante de uma negativa, confira segmentação, data de adesão, tipo de…
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O consentimento informado em cirurgia não deve ser reduzido à assinatura de um formulário. Antes do procedimento, o paciente precisa receber explicações claras sobre diagnóstico, objetivo, benefícios, riscos relevantes, alternativas e consequências previsíveis da recusa. Uma complicação não prova sozinha que houve erro ou falta de informação. É necessário examinar o que era conhecido, o…
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Primeiro, a falta de vaga em UTI pelo SUS exige providências rápidas, mas organizadas. A família precisa confirmar se existe indicação médica formal, se a unidade inseriu o pedido na Central de Regulação e qual é a classificação clínica do paciente. Sem esses registros, fica mais difícil cobrar uma resposta adequada. Por outro lado, a…
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Quando o plano de saúde nega exame genético, a resposta sobre cobertura depende do teste solicitado, da indicação clínica, do método utilizado e das regras aplicáveis ao procedimento. Alguns exames possuem cobertura obrigatória quando atendem às Diretrizes de Utilização da ANS. Em outros casos, é necessário avaliar os critérios legais para procedimentos fora do Rol.…
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Quando o plano de saúde descredencia um hospital, uma clínica ou um profissional, o beneficiário não precisa aceitar qualquer alternativa sem conferir o que realmente mudou. A operadora pode alterar a rede, mas deve respeitar regras de substituição, equivalência, comunicação e garantia de atendimento. Por outro lado, nem todo descredenciamento é ilegal. A análise depende…