Biblioteca jurídica
Conteúdos jurídicos para proteger seus direitos
Artigos informativos sobre Direito da Saúde, direitos do paciente, benefícios do INSS, relações de consumo e contratos. Escolha uma área ou consulte as publicações mais recentes.
Escolha uma área
Escolha uma das áreas abaixo para consultar orientações e informações relacionadas ao tema.
Artigos recentes
-
Plano de saúde descredenciou hospital ou clínica: quais são os direitos?
Quando o plano de saúde descredencia um hospital, uma clínica ou um profissional, o beneficiário não precisa aceitar qualquer alternativa sem conferir o que realmente mudou. A operadora pode alterar a rede,…
-
Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito e como pedir?
O auxílio-acidente do INSS é um benefício indenizatório destinado a determinados segurados que ficam com sequela permanente após um acidente e apresentam redução definitiva da capacidade para o trabalho habitual. Por sua…
-
Junta médica do plano de saúde: como funciona e quando contestar?
A operadora pode formar uma junta médica do plano de saúde quando existe divergência técnico-assistencial entre o profissional que acompanha o paciente e o médico indicado pelo plano. O procedimento busca uma…
-
Plano de saúde negou internação ou UTI: o que fazer em caso de urgência?
Quando o plano de saúde nega internação ou UTI, a família precisa agir com rapidez, mas também deve identificar o motivo exato da recusa. Segmentação do contrato, carência, doença preexistente, rede credenciada…
-
Relatório médico para o plano de saúde: o que precisa conter em caso de negativa?
Um relatório médico para o plano de saúde ajuda a explicar por que determinado exame, cirurgia, medicamento ou tratamento foi indicado. Quando existe negativa ou demora, esse documento pode ser decisivo para…
-
Reclamação na ANS contra plano de saúde: como funciona a NIP?
Quando uma operadora demora, nega um procedimento ou não disponibiliza atendimento, o beneficiário pode registrar uma reclamação na ANS. Esse registro pode gerar uma Notificação de Intermediação Preliminar, conhecida como NIP, que…
Os textos têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso.