Biblioteca jurídica
Conteúdos jurídicos para proteger seus direitos
Artigos informativos sobre Direito da Saúde, direitos do paciente, benefícios do INSS, relações de consumo e contratos. Escolha uma área ou consulte as publicações mais recentes.
Escolha uma área
Escolha uma das áreas abaixo para consultar orientações e informações relacionadas ao tema.
Artigos recentes
-
Doença preexistente no plano de saúde: como funciona a cobertura parcial temporária?
Ao contratar um plano, o consumidor recebe uma declaração de saúde e precisa informar eventual doença preexistente que já conhece. Depois, ao solicitar cirurgia ou exame de alta complexidade, pode ouvir que…
-
Empréstimo consignado não contratado: o que fazer para cancelar os descontos?
O aposentado percebe que o valor do benefício diminuiu, consulta o extrato e encontra parcelas de um empréstimo que não reconhece. Às vezes, existe um depósito inesperado na conta; em outras, nem…
-
Cirurgia reparadora após bariátrica: quando o plano de saúde deve cobrir?
Depois da cirurgia bariátrica e da estabilização clínica, algumas pessoas desenvolvem alterações que provocam assaduras recorrentes, infecções, dificuldade de mobilidade, dor, prejuízo postural ou limitação para atividades diárias. Nesses casos, a cirurgia…
-
Tratamento contra o câncer pelo plano de saúde: o que deve ser coberto?
Receber um diagnóstico de câncer já impõe decisões clínicas urgentes. Quando o plano de saúde demora, exige documentos sucessivos ou nega parte do tratamento, o paciente e a família passam a enfrentar…
-
Coparticipação no plano de saúde: quando a cobrança pode ser abusiva?
Uma consulta aparentemente simples pode gerar uma cobrança inesperada. Em outros casos, várias sessões de terapia realizadas no mesmo mês fazem a coparticipação alcançar valor próximo — ou até superior — ao…
-
Auxílio por incapacidade temporária negado pelo INSS: o que fazer?
O trabalhador apresenta atestados, exames e relatórios, passa pela perícia e, mesmo assim, recebe a informação de que o benefício foi indeferido. Em outros casos, a negativa ocorre porque o INSS considera…
Os textos têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individualizada de cada caso.