Tag: Salário-maternidade
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Quem trabalha em mais de uma atividade costuma ter uma dúvida objetiva quando chega a gestação, o parto ou a adoção: é possível receber salário-maternidade em dois empregos? A resposta depende da existência de vínculos previdenciários simultâneos e de uma análise concreta da situação de cada atividade. Ter duas fontes de renda, por si só,…
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O salário-maternidade é um benefício previdenciário relacionado ao afastamento por nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção e outras situações previstas na legislação. Embora o requerimento possa ser simples em algumas hipóteses, a conferência dos documentos e do histórico previdenciário é importante — principalmente quando há vínculo recente, períodos sem contribuição, informações incompletas no…
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O salário-maternidade para MEI, trabalhadora autônoma ou pessoa desempregada não depende apenas da existência de uma contribuição recente. Para saber se há direito, é necessário identificar a categoria previdenciária, a data do parto ou da adoção e a manutenção da qualidade de segurada. Desde 5 de abril de 2024, o INSS deixou de exigir número…
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O salário-maternidade sem carência passou por uma mudança importante: desde 5 de abril de 2024, não se exige quantidade mínima de contribuições para a concessão do benefício. Entretanto, isso não significa que qualquer pagamento isolado ao INSS garanta automaticamente quatro parcelas. A pessoa ainda precisa possuir qualidade de segurado na data do parto, adoção, guarda…